Política de Privacidade.

O Gado (“nós”) é o controlador dos dados pessoais tratados nesta Plataforma, conforme definido na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/2018, “LGPD”).

Razão social: pendente de confirmação antes do lançamento.
CNPJ: 55.529.590/0001-36.
Endereço: pendente de confirmação antes do lançamento.
Encarregado de dados (DPO): pendente de definição antes do lançamento.

Coletamos apenas o necessário para operar a Plataforma:

• Dados de cadastro: nome completo, e-mail, número de WhatsApp.
• Dados de perfil: cidade, estado e foto de perfil (opcional).
• Dados dos anúncios: informações sobre os animais, fotos, localização, preço.
• Dados de uso: páginas visitadas, anúncios favoritados, perguntas feitas, datas de acesso.
• Dados técnicos: endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional, cookies de sessão.
• Dados de pagamento: processados exclusivamente pela Stripe. Nós armazenamos apenas o identificador da assinatura/crédito e o status; não armazenamos dados de cartão de crédito.

Não coletamos: CPF, CNPJ, RG, dados bancários ou qualquer informação de pagamento direto.

• Criar e gerenciar sua conta na Plataforma.
• Exibir seus anúncios publicamente para interessados.
• Permitir que compradores entrem em contato via WhatsApp.
• Enviar notificações sobre sua atividade (perguntas recebidas, anúncios próximos a expirar, status de pagamento).
• Cumprir obrigações legais e fiscais.
• Detectar e prevenir fraudes, spam e abuso.
• Melhorar a Plataforma com base em análises agregadas e anônimas de uso.

Tratamos seus dados com fundamento nas seguintes bases legais (Art. 7º da LGPD):

• Execução de contrato (Art. 7º, V): para criar sua conta, exibir anúncios e processar pagamentos.
• Consentimento (Art. 7º, I): para cookies não essenciais e comunicações de marketing, quando aplicável.
• Legítimo interesse (Art. 7º, IX): para segurança, prevenção de fraude e melhorias técnicas anonimizadas.
• Cumprimento de obrigação legal (Art. 7º, II): para atendimento a requisições de autoridades ou obrigações fiscais.

Compartilhamos dados apenas com parceiros essenciais para operar a Plataforma, sob contratos que exigem confidencialidade e adequação à LGPD:

• Supabase (infraestrutura de banco de dados, autenticação e armazenamento) — operadora.
• Stripe (processamento de pagamentos) — operadora.
• Provedor de e-mail transacional — operadora a confirmar antes do lançamento.
• Google LLC (Google Tag Manager, Google Analytics) — operadora, somente mediante consentimento de cookies.
• Meta Platforms, Inc. (Meta Pixel) — operadora, somente mediante consentimento de cookies.
• Autoridades públicas, quando exigido por lei ou decisão judicial.

Não vendemos seus dados. Não compartilhamos seus dados com terceiros para fins de marketing sem o seu consentimento explícito.

Anúncios ativos exibem publicamente: título, raça, categoria, quantidade, preço, peso, localização (cidade/estado), descrição, fotos, e o nome do anunciante.

O número de WhatsApp do anunciante não é exibido publicamente. Ele é revelado apenas a usuários autenticados que clicam para entrar em contato, e cada revelação é registrada em nosso log de auditoria para prevenção de abuso.

Utilizamos os seguintes tipos de cookies e tecnologias:

• Essenciais: cookies de sessão para manter você autenticado. Não podem ser desativados, pois são necessários para o funcionamento da Plataforma.
• Funcionais: preferências de interface (ex: a sua escolha no banner de cookies). Armazenados em localStorage no seu navegador.
• Analíticos e de marketing: ativados somente após o seu consentimento no banner de cookies. Quando autorizados, podemos utilizar:
  • Google Tag Manager / Google Analytics 4 (Google LLC) — medição de audiência e comportamento de navegação.
  • Meta Pixel (Meta Platforms, Inc.) — medição de campanhas e remarketing.

Se você recusar os cookies não essenciais, nenhum destes rastreadores será carregado. Você pode alterar sua escolha a qualquer momento limpando os dados do site no navegador, o que exibirá o banner novamente.

• Conta ativa: enquanto sua conta existir.
• Após exclusão da conta: dados pessoais são apagados ou anonimizados em até 30 dias, exceto registros que devemos preservar por obrigação legal (ex.: comprovantes de pagamento por 5 anos, conforme legislação fiscal).
• Logs de auditoria: mantidos por 2 anos para fins de segurança e prevenção de fraude.

Como titular dos dados, você pode, a qualquer momento:

• Confirmar se tratamos seus dados.
• Acessar os dados que possuímos sobre você.
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade.
• Solicitar a portabilidade dos seus dados a outro fornecedor.
• Revogar o consentimento, quando for esta a base legal aplicável.
• Apresentar reclamação à ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados).

Para exercer qualquer destes direitos, envie um e-mail para contato@ogado.com.br até que o canal de privacidade seja confirmado. Responderemos em até 15 dias.

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados, incluindo:

• Criptografia em trânsito (HTTPS/TLS) e em repouso.
• Controle de acesso baseado em RLS (Row Level Security) no banco de dados.
• Auditoria de acessos sensíveis (revelação de contatos, ações administrativas).
• Limites de tentativas (rate limiting) para prevenir ataques de força bruta.
• Monitoramento contínuo e revisões periódicas de segurança.

Apesar destes cuidados, nenhum sistema é absolutamente invulnerável. Em caso de incidente de segurança que afete seus dados, comunicaremos você e a ANPD nos prazos legais.

Alguns de nossos operadores (Supabase, Stripe) podem processar dados fora do Brasil, em países com nível adequado de proteção. Estas transferências seguem as exigências dos Arts. 33 a 36 da LGPD.

Podemos atualizar esta Política periodicamente. A data da última atualização é sempre indicada no topo. Mudanças significativas serão comunicadas com 30 dias de antecedência por e-mail ou notificação na Plataforma.

Encarregado de Dados (DPO): pendente de definição antes do lançamento.
Para questões gerais sobre privacidade, use contato@ogado.com.br até que o e-mail dedicado seja confirmado.